Assistência odontológica pública e suplementar no município de São Paulo na primeira década do século XXI / Private and public dental care in the city of São Paulo in the first decade of the XXI century

Na primeira década do século XXI registra-se a ocorrência de dois movimentos importantes no âmbito da assistência odontológica pública e privada no Brasil: a entrada da saúde bucal na agenda de prioridades políticas do governo federal e o vigoroso crescimento na oferta de serviços odontológicos suplementares. Analisou-se a ocorrência desses fenômenos no município de São Paulo, mediante a busca de dados nos documentos oficiais e nas bases eletrônicas da Prefeitura Municipal de São Paulo, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de consulta à literatura científica. No período estudado, de janeiro de 2000 a dezembro de 2009, com base em indicadores como a Cobertura de Primeira Consulta Odontológica Programática e a Cobertura Populacional Potencial, verificaram-se percentuais que caracterizam baixa assistência pública e uma situação de grande distanciamento do princípio constitucional do acesso universal aos cuidados odontológicos. O crescimento do número de beneficiários de serviços suplementares, por meio de planos exclusivamente odontológicos e de outros planos foi expressivo em igual período, correspondendo a uma importante ampliação da cobertura populacional nesta modalidade assistencial. Constata-se que, comparativamente ao quadro geral nacional, a situação do município de São Paulo revela precariedade no acesso à assistência odontológica pública, com reduzida oferta de serviços a adultos e idosos. Considerando, ainda, as limitações do mercado de serviços suplementares para prover assistência odontológica para todos os brasileiros, reforça-se a necessidade de continuidade e expansão do Brasil Sorridente, que é a expressão programática da Política Nacional de Saúde Bucal.

Saúde bucal na perspectiva de usuários do Sistema Único de Saúde na cidade de São Paulo no início do século XXI / Oral health in the perspective of users of the Unified Health System in Sao Paulo at the beginning of XXI century

Introdução - O acesso à assistência odontológica pública é um dos principais problemas na área de saúde bucal. Nesta tese, se discute se os cuidados em saúde bucal são sentidos como necessidade por lideranças de movimentos populares de saúde e como estas lidam com o tema, aborda-se o potencial do capital social como referência teórica para analisar essa questão e apresenta-se um quadro da assistência odontológica na cidade de São Paulo. Objetivo - Analisar as representações sociais sobre saúde bucal e controle social entre lideranças da União de Movimentos Populares de Saúde de São Paulo (UMPS). Método - Pesquisa qualitativa, com orientação analítico-descritiva, mediante realização de grupos focais com lideranças da União de Movimentos Populares de Saúde de São Paulo (UMPS). Para a organização e apresentação dos dados, foi utilizado o procedimento metodológico do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Além disso, fez-se revisão bibliográfica sobre capital social em periódicos brasileiros e utilizaram-se dados secundários para compor o quadro da assistência odontológica na capital paulista. Resultados O processo saúde-doença foi reconhecido como socialmente determinado. Em relação ao entendimento de saúde bucal como necessidade, houve antagonismo. A associação de saúde bucal à saúde geral foi apontada como razão de necessidade. A não identificação da saúde bucal como prioridade foi atribuída à população, aos fatores econômicos, aos governos e à falta de vinculação entre saúde bucal e saúde geral. O princípio da universalização na saúde bucal gerou discursos contraditórios, com forte presença da ideia de que a assistência odontológica deve ser dirigida para as crianças, com a presença de cirurgiões-dentistas nas escolas. As lideranças apontam que a assistência odontológica pública é insuficiente para garantir o acesso; não é resolutiva; tem problemas de infra-estrutura; e dispõe de profissionais que não atendem às exigências da comunidade. A organização da população é condição necessária para a implantação e manutenção de serviços assistenciais, por parte do Estado. Há um forte componente do conceito de saúde enquanto direito de cidadania, e de que a luta política e social é um vetor para a organização de redes assistenciais.

Tendências da indústria de equipamentos odontológicos no Brasil entre 1990 e 2002: notas prévias / Trends of the dentistry equipment industry in Brazil between 1990 and 2002: previous notes

Este artigo visa analisar a tendência da indústria de equipamentos odontológicos no Brasil, no período entre 1990 e 2002. Inserido no campo da Economia da Saúde, o estudo se fundamenta no conceito de complexo médico-industrial, formulado originalmente por Hésio Cordeiro. O estudo é exploratório das tendências desta indústria, em face da pequena produção científica sobre o tema na área acadêmica. Através da revisão da bibliografia e da coleta de informações nos órgãos governamentais e da indústria, observam-se grandes disparidades nos dados existentes, diante das mudanças de classificações e divergências nas informações provenientes das diversas fontes. O estudo sugere que, mesmo com as limitações metodológicas detectadas, a indústria de equipamentos odontológicos no Brasil apresenta características que as diferenciam em vários aspectos do restante deste parque produtor de bens. Entre essas, destacam-se a participação expressiva das exportações em relação às importações; a grande quantidade de países para onde são exportados os produtos; uma suficiente produção realizada no próprio país e a pequena participação do setor público nos canais de comercialização destes produtos.

Características da Indústia de equipamentos odontológicos e de produtos para higiene bucal no Brasil entre 1990 e 2002 / Characteristics of the industry of dentistry equipments and of products for buccal hygiene in Brazil between 1990 and 2002

A pesquisa avalia as características da indústria de equipamentos odontológicos e de unsumos para higiene bucal no Brasil, entre 1990 e 2002. O trabalho recupera o conceito de complexo médico-industrial, formulado na década de 1980, e suas implicações atuais no setor da Economia da Saúde...

Características da indústria de equipamentos odontológicos e de produtos para higiene bucal no Brasil entre 1990 e 2002 / Caracteristics of the industry of dental equipment and products for oral hygiene in Brazil between 1990 and 2002

A pesquisa avalia as características da indústria de equipamentos odontológicos e de insumos para higiene bucal no Brasil, entre 1990 e 2002. O trabalho recupera o conceito de complexo médico-industrial, formulado na década de 1980, e suas implicações atuais no setor da Economia da Saúde. Faz uma caracterização da inserção das políticas públicas de saúde bucal no país e seus principais problemas. O trabalho caracteriza-se como um estudo exploratório, realizado a partir da produção teórica existente e de consultas a bancos de dados oficiais e de entidades patronais das indústrias referidas. Destaca-se na revisão bibliográfica, a escassa produção científica voltada para a área de Economia da Saúde, no campo da Saúde Bucal Coletiva. Em relação à indústria de equipamentos odontológicos, o estudo conseguiu comprovar que o país é um grande produtor de equipamentos odontológicos, apresentando uma balança comercial superavitária na maior parte do período estudado e que a participação do poder público nas aquisições realizadas no país é reduzida, sendo marcadamente inferior em relação à participação do Estado nas compras do setor médico. As indústrias de equipamentos odontológicos no Brasil em sua maior parte são empresas nacionais e o país tem aumentado as suas exportações, a partir do início dos anos 2000, concentrando suas vendas externas em equipamentos de baixo preço, dirigidos a países de “regiões de baixo custo”, como a América Latina, Ásia, Índia, Rússia e México. A dependência externa de importações persiste em áreas de maior inovação tecnológica, como a de imagens radiológicas. O aumento no consumo dos principais produtos de higiene bucal (escova dental, creme dental, fio dental e enxagüatório bucal) foi constatado no período avaliado. As empresas que fabricam produtos de higiene bucal no país são transnacionais, com expressiva fabricação no país. Observa-se no período final do estudo, um incremento nas exportações, mas em uma proporção menor que o de equipamentos odontológicos. É oportuno se realçar que o comportamento dos dois setores industriais se processa num período de intensa reestruturação produtiva no país, com a liberalização e desregulamentação econômica e a redução do papel do Estado. O estudo recomenda a necessidade do Ministério da Saúde assumir o seu papel na regulação e no controle do parque industrial de equipamentos odontológicos e de insumos para higiene bucal no país

Características da indústria de equipamentos odontológicos e de produtos para higiene bucal no Brasil entre 1990 e 2002

A pesquisa avalia as características da indústria de equipamentos odontológicos e de insumos para higiene bucal no Brasil, entre 1990 e 2002. O trabalho recupera o conceito de complexo médico-industrial, formulado na década de 1980, e suas implicações atuais no setor da Economia da Saúde. Faz uma caracterização da inserção das políticas públicas de saúde bucal no país e seus principais problemas. O trabalho caracteriza-se como um estudo exploratório, realizado a partir da produção teórica existente e de consultas a bancos de dados oficiais e de entidades patronais das indústrias referidas. Destaca-se na revisão bibliográfica, a escassa produção científica voltada para a área de Economia da Saúde, no campo da Saúde Bucal Coletiva. Em relação à indústria de equipamentos odontológicos, o estudo conseguiu comprovar que o país é um grande produtor de equipamentos odontológicos, apresentando uma balança comercial superavitária na maior parte do período estudado e que a participação do poder público nas aquisições realizadas no país é reduzida, sendo marcadamente inferior em relação à participação do Estado nas compras do setor médico. As indústrias de equipamentos odontológicos no Brasil em sua maior parte são empresas nacionais e o país tem aumentado as suas exportações, a partir do início dos anos 2000, concentrando suas vendas externas em equipamentos de baixo preço, dirigidos a países de “regiões de baixo custo”, como a América Latina, Ásia, Índia, Rússia e México. A dependência externa de importações persiste em áreas de maior inovação tecnológica, como a de imagens radiológicas. O aumento no consumo dos principais produtos de higiene bucal (escova dental, creme dental, fio dental e enxagüatório bucal) foi constatado no período avaliado. As empresas que fabricam produtos de higiene bucal no país são transnacionais, com expressiva fabricação no país. Observa-se no período final do estudo, um incremento nas exportações, mas em uma proporção ...

Tecnologia para...todos! / Technology for...all!

Técnicas, equipamentos e produtos novos são importantes recursos para o sucesso da odontologia, desde que o acesso a eles seja ampliado

Em queda livre? / In free fall?

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde indicam que a cárie dentária caiu 53,98 por cento no Brasil. Alguns especialistas afirmam que esses números não refletem a realidade, enquanto outros avaliam que a Odontologia brasileira encontrou o prumo. Quem etá com a razão?

O nó do mercado / The marketing knot

Mercado de produtos de higiene bucal cresceu consideravelmente em 95, só que ainda está muito aquém do seu potencial. Em média, o brasileiro consome pouco: cerca de 0,8 escova por ano. Preços altos falta de conscientização?

Estabilidade do flúor em amostras de água / Fluoride stability in water samples

Os autores apresentam e analisam os resultados de 8 dosagens do teor de flúor em 21 (vinte e uma) amostras da população da Cidade de São Paulo, realizadas após transcorridos até 150 (cento e cinqüenta) dias, para avaliar a estabilidade do flúor nas amostras. O método potenciométrico foi utilizado para medir o teor de flúor nos diferentes momentos após a coleta. Observam que o flúor se manteve estável nas amostras de água até pelo menos 150 dias após a coleta e concluem que essa informação é importante para a montagem e operacionalização de sistemas de vigilância sanitária da fluoretação de águas de abastecimento público, uma vez que se dispõe de pelo menos 5 (cinco) meses entre os momentos de coleta da amostra e de dosagens em laboratório

Contra o técnico em higiene dental / Contra the dental hygiene technician

Os autores analisam, neste artigo, aspectos relativos ao técnico em higiene dental (THD), um tipo de pessoal auxiliar odontológico reconhecido no Brasil. Identificam e discutem questöes relacionadas à formaçao e utilizaçao do THD nos serviços de saúde, e sua aceitaçao pela categoria profissional dos cirurgiöes-dentistas, com os quais devem trabalhar compondo equipes de saúde bucal, tanto no setor público, quanto no setor privado. Apresentam o resultado de uma pesquisa-participante desenvolvida no estado de Sao Paulo durante à prestaçao de serviços odontológicos no Brasil; tem situaçao funcional perfeitamente legalizada; nao restringe o mercado de trabalho do cirurgiao-dentista; tem sua formaçao amparada e regulamentada pelo sistema educacional; contribui para elevar a qualidade dos serviços prestados à populaçao; e nao deve ser confundido com o falso dentista ("prático")

Selantes e flúor em saúde pública / Sealants and fluorine in public health

Os autores analisam o "Programa Nacional de Controle da Cárie Dental com o uso de Selantes e Flúor", proposto pelo Departamento de Odontologia do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS). Discute-se os selantes oclusais como uma das medidas preventivas de utilização em sistemas de prevenção da cárie dental, e o significado do seu uso em campanhas de saúde pública, de abrangência nacional. Identifica-se o contexto em que o referido Programa é proposto, concluindo-se que é contraditório com o discurso oficial que expressa as diretrizes da política nacional de saúde